Procedimento Comum Cível 0858542-49.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

PAULO DA SILVA CARDOSO

CPF 032.***.***-42

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CARDOSO em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:13

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 13:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:48

Determinação de arquivamento

10/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:24

Juntada de despacho

08/02/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO DA SILVA CARDOSO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES ementa APELAÇÃO – INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA – DECURSO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS – NÃO CONHECIMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO MONOCRÁTICA apelação n.° 0858542-49.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de recurso de Apelação interposto por PAULO DA SILVA CARDOSO e ROBERTA FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA em

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Analisados os autos, verifico, em que pese o pedido de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, que a parte recorrente não demonstrou fazer jus ao pleito, deixando decorrer in albis (ID 11716011) o prazo determinado no Despacho ID 11321994. Corroborando o entendimento acima esposado, vejamos: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA - DECISÃO QUE SE MANTEM - Pode o magistrado indeferir

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em suas razões recursais, pugna a apelante pelo deferimento dos benefícios da justiça gratuita, aduzindo não poder arcar com as custas atinentes ao preparo. Em que pese a presunção de veracidade descrita no verbete sumular 06 desta Corte, firmo entendimento quanto à necessidade de juntada aos autos de comprovantes acerca da aludida condição de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §2°, segunda parte do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do p

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: 1. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema PJE. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora

12/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 10:13

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:39

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:06

Documentos

Decisão

•15/10/2021, 09:11

Decisão

•18/10/2021, 12:28

Decisão

•29/10/2021, 18:32

Decisão

•09/11/2021, 16:03

Decisão

•11/11/2021, 15:06

Decisão

•12/11/2021, 12:50

Decisão

•11/01/2022, 12:29

Despacho

•15/02/2022, 16:09

Despacho

•16/02/2022, 08:41

Decisão

•24/03/2022, 17:28

Decisão

•25/03/2022, 11:01

Documento de Comprovação

•27/05/2022, 09:51

Sentença

•10/08/2022, 10:37

Despacho

•09/09/2022, 11:12

Despacho

•09/09/2022, 12:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h