Cumprimento de sentença 0887285-35.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.950,92

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA 30066·CPF

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SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB/PA 30261·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUZA LEITE

OAB/PA 31341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB REQUERIDO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SENTENÇA Processo nº 0887285-35.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu expedição de alvará. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...).

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:17

Juntada de Alvará

11/07/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 11:17

Sentença

•11/07/2023, 10:09

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legal

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15/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:38

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB REQUERIDO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SENTENÇA Processo nº 0887285-35.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu expedição de alvará. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...).

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:17

Juntada de Alvará

11/07/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:10

Publicado Decisão em 16/06/2023.

18/06/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB REQUERIDO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES DECISÃO/MANDADO Processo nº 0887285-35.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em virtude do não cumprimento da obrigação. Assim, determino: 1) Intime-se a executada para que efetue, voluntariamente, o pagamento do valor referente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termo

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 03:06

Publicado Sentença em 24/04/2023.

26/04/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0887285-35.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais que Patrícia do Socorro Campos Casseb move em face de Transportes Aéreos Po

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:45

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:50

Juntada de

09/03/2023, 08:49

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de contestação

05/03/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES A Dra. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES}, Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMADO(A)(S) FINALIDADES: Para co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0887285-35.2022.8.14.0301 (PJe)

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:39

Audiência Conciliação designada para 06/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/11/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 11:19

Decisão

•14/06/2023, 13:55

Decisão

•13/06/2023, 13:14

Petição

•12/05/2023, 16:17

Sentença

•20/04/2023, 08:45

Sentença

•19/04/2023, 13:49