Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024, 09:33Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:28Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024, 00:06Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2024, 13:13Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 12:36Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 08:30Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 08:30Cancelada a movimentação processual
04/09/2024, 08:30Conhecido o recurso de JOANDERSON MAGALHAES PASSOS (APELANTE) e provido
03/09/2024, 10:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 14:18Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2024, 12:15Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 12:14Expedição de Outros documentos.
13/08/2024, 16:02Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024, 16:01