Cumprimento de sentença 0857214-21.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.915,12

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO

OAB/PA 21028·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FLEXA DA SILVA

OAB/PA 23662·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 21:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 06:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

15/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/08/2025 23:59.

25/10/2025, 21:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 06:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 11:30

Sentença

•06/08/2025, 22:53

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

15/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de alvará

18/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

05/03/2025, 07:55

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de extrato de subcontas

07/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

01/10/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:12

Conclusos para despacho

25/09/2024, 06:50

Juntada de petição

23/09/2024, 08:46

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0857214-21.2020.8.14.0301 DECISÃO Recebo o recurso do art. 41 da Lei Federal nº 9.099/1995, constante no ID 91885680 dos autos virtuais apenas no efeito devolutivo, ante a ausência de comprovação da possibilidade de ocorrência de dano irreparável. Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões no ID 22344554, remetam-se os autos virtuais à Turmas Recursais para os devidos fins, com nossas saudações. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/201

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

16/05/2023, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 16:08

Publicado Certidão em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0857214-21.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que a reclamada TAP interpôs recurso inominado tempestivo e com preparo. Diante disso, deverão os recorridos serem intimados para querendo, apresentarem suas contrarrazõ

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 19:12

Juntada de Petição de certidão

01/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 19:41

Publicado Sentença em 18/04/2023.

19/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0857214-21.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4900, Condominio Montenegro Boulevard, Casa 8, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Ende

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 20:58

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2023, 07:33

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

19/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de certidão

06/07/2021, 05:17

Juntada de Petição de identificação de ar

22/03/2021, 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/02/2021, 12:22

Audiência do art. 334 CPC Conciliação realizada para 26/02/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de termo de audiência

26/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 20:04

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 13:50

Juntada de Petição de citação

20/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 18:52

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 23:15

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:13

Outras Decisões

15/10/2020, 16:13

Conclusos para decisão

14/10/2020, 17:22

Audiência Conciliação designada para 26/02/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/10/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:43

Despacho

•18/03/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 11:50

Despacho

•01/10/2024, 12:14

Despacho

•01/10/2024, 02:17

Acórdão

•20/08/2024, 16:29

Decisão

•17/05/2023, 18:35

Decisão

•17/05/2023, 18:13

Sentença

•16/04/2023, 20:58

Sentença

•14/04/2023, 07:33

Despacho

•20/10/2021, 15:47

Decisão

•23/10/2020, 10:45

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/08/2025, 11:30

Sentença

•06/08/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:43

Despacho

•18/03/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 11:50

Despacho

•01/10/2024, 12:14

Despacho

•01/10/2024, 02:17

Acórdão

•20/08/2024, 16:29

Decisão

•17/05/2023, 18:35

Decisão

•17/05/2023, 18:13

Sentença

•16/04/2023, 20:58

Sentença

•14/04/2023, 07:33

Despacho

•20/10/2021, 15:47

Decisão

•23/10/2020, 10:45

Decisão

•20/10/2020, 23:15

Decisão

•16/10/2020, 13:13

Decisão

•15/10/2020, 16:13