Procedimento Comum Cível 0846946-97.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 93.701,49

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA

CPF

Reu

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BERNARD JOSIAH BARLOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA

OAB/PA 18875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 21:56

Decorrido prazo de BERNARD JOSIAH BARLOW em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:44

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2025, 08:58

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 21:56

Decorrido prazo de BERNARD JOSIAH BARLOW em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 13:42

Sentença

•14/11/2025, 08:58

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legal

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29/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:44

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:27

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de BERNARD JOSIAH BARLOW em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 21:12

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:01

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846946-97.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846946-97.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de BERNARD JOSIAH BARLOW em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 20:08

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA, BERNARD JOSIAH BARLOW Nome: JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 200, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 Nome: BERNARD JOSIAH BARLOW Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1148, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-585 REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Nome: TAP - TRANSPORTES AEREO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846946-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

04/07/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:20

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA MIRANDA DA SILVEIRA, BERNARD JOSIAH BARLOW REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 A parte deve provar a pobreza alegada. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846946-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2023, 01:26

Conclusos para decisão

20/05/2023, 01:26

Distribuído por sorteio

20/05/2023, 01:26

Sentença

•22/08/2025, 13:59

Sentença

•01/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:20

Despacho

•18/07/2023, 11:28

Despacho

•23/05/2023, 11:16