Procedimento do Juizado Especial Cível 0810985-12.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.990,03

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

REBECA LEAL BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619·CPF

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·

Representa: Autor

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:33

Decorrido prazo de REBECA LEAL BARBOSA MOREIRA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:52

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:33

Decorrido prazo de REBECA LEAL BARBOSA MOREIRA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:52

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07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/01/2025, 13:57

Juntada de decisão

22/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:50

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:31

Juntada de Certidão

19/01/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 0810985-12.2021.8.14.0028 DECISÃO A presente ação foi distribuída, originalmente, para a 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARABÁ, que declinou da competência em favor da 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM, ao fundamento de que tramitou, anteriormente, nesta Vara de Juizado, ação idêntica que foi extinta sem resolução do mérito. É o sucinto relatório. Acerca da distribuição por dependência em caso de reiteração de ações, assim dispõe o art. 286, inc. II, do CPC: Art. 286

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

30/05/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:55

Suscitado Conflito de Competência

25/05/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:43

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022, 13:38

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:27

Audiência Una realizada para 22/03/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

22/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de contestação

21/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:07

Decorrido prazo de REBECA LEAL BARBOSA MOREIRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:29

Juntada de Carta

28/10/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:33

Audiência Una designada para 22/03/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

27/10/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 11:25

Decisão

•21/11/2024, 12:09

Decisão

•30/05/2023, 13:55

Decisão

•25/05/2023, 12:31

Decisão

•22/07/2022, 12:43

Despacho

•22/03/2022, 13:27