Embargos de Declaração Cível 0904559-12.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.353,91

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

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CICERO FREIRE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:37

Expedição de Carta.

04/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 14:11

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•03/12/2024, 15:41

Acórdão

•31/10/2024, 16:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:37

Expedição de Carta.

04/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 14:11

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2024, 10:23

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:06

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:45

Expedição de Informações.

10/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de carta

08/09/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 22:13

Expedição de Acórdão.

02/09/2024, 22:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO)

31/08/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 10:28

Acórdão

•31/08/2024, 14:12

Decisão

•15/01/2024, 13:51

Decisão

•19/12/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:33

Despacho

•04/09/2023, 16:16

Sentença

•31/08/2023, 11:44

Sentença

•29/06/2023, 11:41

Sentença

•28/06/2023, 14:30

Despacho

•21/06/2023, 08:58

Despacho

•20/06/2023, 15:09