Procedimento do Juizado Especial Cível 0803431-22.2023.8.14.0039 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0803431-22.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de Wanderson Soares de Sousa em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de Wanderson Soares de Sousa em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:04

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Wanderson Soares de Sousa Réu: TAP AIR PORTUGAL SENTENÇA Intimação - Processo n° 0803431-22.2023.8.14.0039 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram (ID97497781) e requerem a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado. O art. 840 do Código Civil (CC) estabelece ser “(...) lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas (..)”

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Wanderson Soares de Sousa Réu: TAP AIR PORTUGAL SENTENÇA Intimação - Processo n° 0803431-22.2023.8.14.0039 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram (ID97497781) e requerem a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado. O art. 840 do Código Civil (CC) estabelece ser “(...) lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas (..)”

29/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:02

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 14:13

Despacho

•18/09/2023, 11:28

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Wanderson Soares de Sousa em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Wanderson Soares de Sousa em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 19/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2023.

Publicado Intimação em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(37)

legal