Procedimento do Juizado Especial Cível 0853151-45.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.774,81

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI

CPF

Autor

TAP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO ALVINO FEIO

OAB/PA 34020·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 25861·CPF·Representa: Autor

FERNANDO NEVES DA SILVA

OAB/PA 26278·CPF·Representa: Autor

JOSE NEY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 32865·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS GUSTAVO ALVINO FEIO

OAB/PA 34020·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 25861·CPF·Representa: Autor

FERNANDO NEVES DA SILVA

OAB/PA 26278·CPF·Representa: Autor

JOSE NEY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 32865·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Alvará

28/03/2025, 12:00

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:06

Juntada de alvará

17/03/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 13:27

Todas as movimentações(51)

Juntada de Alvará

28/03/2025, 12:00

Juntada de Alvará

28/03/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:06

Juntada de alvará

17/03/2025, 10:05

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 13:49

Sentença

•12/02/2025, 13:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:18

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:41

Publicado Sentença em 05/12/2024.

14/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de termo de audiência

01/03/2024, 10:39

Audiência Una realizada para 27/02/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

01/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 09:39

Juntada de identificação de ar

02/12/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 10:41

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDREA SIMONE RODRIGUES DE ACIOLI, KATIA SILENE NOGUEIRA MAGALHAES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 27/02/2024 11:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, Processo N. 0853151-45.2023.8.14.0301 CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 10:30

Audiência Una designada para 27/02/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

19/06/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:17

Sentença

•03/12/2024, 12:43

Sentença

•03/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:39