Procedimento Comum Cível 0004246-81.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.307,91

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

CICERO MARQUES DA SILVA

CPF 224.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:32

Juntada de decisão

27/04/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CICERO MARQUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0004246-81.2019.8.14.0107 Trata-se de recurso de APELAÇÃO int

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CICERO MARQUES DA SILVA Advogado(s): THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA RELATORA: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004246-81.2019.8.14.0107 Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos; Ademais, recebo o recuso de Apelação interposto por CICERO

08/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004246-81.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 22 de fevereiro de 2

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:06

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de apelação

17/02/2022, 21:47

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:21

Sentença

•17/01/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:06

Decisão

•02/12/2022, 06:57

Decisão

•07/12/2022, 08:23

Decisão

•07/12/2022, 08:34

Decisão

•29/03/2023, 15:34

Decisão

•29/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h