Recurso Inominado Cível 0874712-96.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.556,69

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MELINA ARAGAO DE CAMPOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDGAR TORRES DE CAMPOS

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/PA 22085·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:59

Expedição de Carta.

17/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

17/12/2024, 10:15

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de EDGAR TORRES DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 10:15

Decisão

•29/09/2023, 12:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MELINA ARAGAO DE CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:59

Expedição de Carta.

17/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

17/12/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2024, 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 11:13

Sentença

•10/07/2023, 10:08

Sentença

•10/07/2023, 09:52

Despacho

•18/10/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:18