Procedimento do Juizado Especial Cível 0810564-13.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0810564-13.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810564-13.2020.8.14.0301. Intimação - - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: DANIEL CORDEIRO PERACCHI Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1424, APARTAMENTO 1801, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1424, APARTAMENTO 1801, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Promovido(a): Nome: TAP AIR PORTUGAL Endereço: Avenida Paulista, 453, 14 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 DECISÃO Consta no Id nº. 20730379 dos autos, sentença de improcedência da ação prolatada por este Juízo, tendo sido o referido julgado confirmado integralmente pelo acórdão disponibilizado no Id nº. 87956983, o qual transitou em julgado. Ante o exposto, considerando que não há condenação pecuniária a ser executada, bem como que ausente determinação nos autos para recolhimento de custas judiciais e honorários advocatícios a serem pagos pelas partes recorrentes, ora reclamantes, em virtude da gratuidade judicial, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, 20 de abril de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

02/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:16

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 02 de fevereiro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:19

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:53

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 13:47

Acórdão

•16/12/2022, 12:31

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 05/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Certidão.

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