Procedimento do Juizado Especial Cível 0870390-96.2022.8.14.0301 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0870390-96.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:52

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

12/05/2023, 18:23

Publicado Sentença em 19/04/2023.

21/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870390-96.2022.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0870390-96.2022.8.14.0301. PARTE RECLAMANTE: SAMYA MACEDO GABY - CPF: 834.015.122-34; PARTE RECLAMADA: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0028-00 PREPOSTA DA RECLAMADA: SUZANE DO ROSÁRIO BARBOSA – CPF n°. 769.772.425-15; ADVOGADA DA RECLAMADA: ADRIANA DE ALMEIDA COUTO, OAB/BA 34.060 Em 12/04/2023, às 10h44min., na sala de audiência da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde se encontrava, pelo modo remoto, a MMa. Juíza CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO. Feito o pregão, compareceram pelo modo remoto a preposta da parte reclamada e a sua advogada, todas acima identificadas. Presente ainda as acadêmicas do curso de direito: LARISSA MARQUES MAIA, RG: 8018006 e ELLEN GABRIELE PINTO RIBEIRO, RG: 5972870. Compulsando os autos do processo, verifica-se que a parte reclamante está atuando em causa própria e fora devidamente intimada para comparecer a esta audiência, sendo que não se fez presente e nem apresentou, até o momento, qualquer justificativa escusável. Diante da ausência da parte demandante, restou-se prejudicado o andamento do feito. Neste momento, a parte reclamada requer a extinção do processo diante da ausência injustificável do reclamante. SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a parte reclamante fora devidamente intimada e estava ciente do dia e horário da realização da audiência, contudo não se fez presente à realização desta sessão. A Lei Federal nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu art. 51, inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei Federal nº. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem os autos. Sem o pagamento de custas, haja vista ter declarado ser necessitado na forma da lei e requerido os benefícios da justiça gratuita. Publicado em audiência, estando cientes desde já os presentes. P.R.I. Cumpra-se.. E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho. Eu, Samara Eleres, o digitei. Termo encerrado às 10h53min. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza Titular da 10ª Vara do JECível de Belém PRESENTES: PREPOSTA DA RECLAMADA: SUZANE DO ROSÁRIO BARBOSA – CPF n°. 769.772.425-15; ADVOGADA DA RECLAMADA: ADRIANA DE ALMEIDA COUTO, OAB/BA 34.060 OUVINTES: LARISSA MARQUES MAIA, RG: 8018006 e ELLEN GABRIELE PINTO RIBEIRO, RG: 5972870.

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 21:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/04/2023, 23:54

Audiência Una realizada para 12/04/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 22:35

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:42

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 21:56

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870390-96.2022.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0870390-96.2022.8.14.0301. PARTE RECLAMANTE: SAMYA MACEDO GABY - CPF: 834.015.122-34; PARTE RECLAMADA: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0028-00 PREPOSTA DA RECLAMADA: SUZANE DO ROSÁRIO BARBOSA – CPF n°. 769.772.425-15; ADVOGADA DA RECLAMADA: ADRIANA DE ALMEIDA COUTO, OAB/BA 34.060 Em 12/04/2023, às 10h44min., na sala de audiência da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde se encontrava, pelo modo remoto, a MMa. Juíza CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO. Feito o pregão, compareceram pelo modo remoto a preposta da parte reclamada e a sua advogada, todas acima identificadas. Presente ainda as acadêmicas do curso de direito: LARISSA MARQUES MAIA, RG: 8018006 e ELLEN GABRIELE PINTO RIBEIRO, RG: 5972870. Compulsando os autos do processo, verifica-se que a parte reclamante está atuando em causa própria e fora devidamente intimada para comparecer a esta audiência, sendo que não se fez presente e nem apresentou, até o momento, qualquer justificativa escusável. Diante da ausência da parte demandante, restou-se prejudicado o andamento do feito. Neste momento, a parte reclamada requer a extinção do processo diante da ausência injustificável do reclamante. SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a parte reclamante fora devidamente intimada e estava ciente do dia e horário da realização da audiência, contudo não se fez presente à realização desta sessão. A Lei Federal nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu art. 51, inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei Federal nº. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem os autos. Sem o pagamento de custas, haja vista ter declarado ser necessitado na forma da lei e requerido os benefícios da justiça gratuita. Publicado em audiência, estando cientes desde já os presentes. P.R.I. Cumpra-se.. E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho. Eu, Samara Eleres, o digitei. Termo encerrado às 10h53min. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza Titular da 10ª Vara do JECível de Belém PRESENTES: PREPOSTA DA RECLAMADA: SUZANE DO ROSÁRIO BARBOSA – CPF n°. 769.772.425-15; ADVOGADA DA RECLAMADA: ADRIANA DE ALMEIDA COUTO, OAB/BA 34.060 OUVINTES: LARISSA MARQUES MAIA, RG: 8018006 e ELLEN GABRIELE PINTO RIBEIRO, RG: 5972870.

18/04/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 12/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 05/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Publicado Sentença em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Una realizada para 12/04/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de SAMYA MACEDO GABY em 01/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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