Recurso Inominado Cível 0863756-84.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.910,52

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALY PARAGUASSÚ CHARONE

OAB/PA 11918·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Retirado de pauta

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:53

Expedição de Carta.

24/09/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:23

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 09:50

Decisão

•24/07/2025, 06:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Retirado de pauta

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:53

Expedição de Carta.

24/09/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 12:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/07/2025, 06:09

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:10

Sentença

•06/03/2025, 11:53

Sentença

•27/09/2024, 12:31

Decisão

•11/04/2024, 20:29

Despacho

•15/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 22:26