Termo Circunstanciado 0001385-23.2018.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

DELEGACIA DE POLICIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - DEMA

Autor

CRISTIELEM CABRAL GUIMARAES

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

RICHARDSON SOUZA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 07:46

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Transitado em Julgado em 21/03/2022

22/03/2022, 07:46

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0001385-23.2018.8.14.0701 Autora do fato: CRISTIELEM CABRAL GUIMARÃES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 11:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Vara, presente a

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:53

Extinta a punibilidade por prescrição

22/02/2022, 12:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 22/02/2022 11:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

22/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 09:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 22/02/2022 11:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

07/12/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:46

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 12:00

Sentença

•07/03/2022, 13:53

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