Recurso Inominado Cível 0815190-44.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.040,36

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

VALBERTO COSTA PINHEIRO JUNIOR

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO

OAB/PA 23913·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 22:14

Decorrido prazo de VALBERTO COSTA PINHEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de VALBERTO COSTA PINHEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:39

Expedição de Acórdão.

05/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:39

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

30/04/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 06:16

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 22:14

Decorrido prazo de VALBERTO COSTA PINHEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de VALBERTO COSTA PINHEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 21:46

Petição

•30/04/2025, 17:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:39

Expedição de Acórdão.

05/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:39

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

30/04/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 06:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:09

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:12

Despacho

•19/12/2024, 09:31

Decisão

•27/02/2024, 12:22

Sentença

•23/01/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:57