Procedimento do Juizado Especial Cível 0800425-10.2022.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.080,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

JOAO DE OLIVEIRA

CPF 177.***.***-68

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON SILVA FERREIRA

OAB/PA 24983•Representa: ATIVO

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/CE 32534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:46

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:02

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:02

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 07:50

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800425-10.2022.8.14.0017 Reclamante: JOÃO DE OLIVEIRA Reclamado: AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Conforme documento de ID nº 65258601, as partes entabularam acordo. As condições da ação bem como os pressupostos de validade e desenvolvimento do processo encontram-se presentes. Posto isto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, e julgo EXTINTO O PROCESSO com resoluçã

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:03

Homologada a Transação

23/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 12:34

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:11

Sentença

•23/08/2022, 13:50

Sentença

•23/08/2022, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h