Procedimento Comum Cível 0855613-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:57

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de HEITOR FABIO PEREIRA BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 14:56

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:01

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 12:45

Despacho

•08/11/2023, 09:00

Despacho

•27/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:08

Despacho

•17/02/2025, 11:49

Despacho

•01/07/2025, 22:10

Despacho

•12/09/2025, 08:24

Sentença

•12/11/2025, 16:11

Sentença

•14/11/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:57

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