Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/02/2026, 15:47Baixa Definitiva
10/02/2026, 15:47Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 15:46Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:58Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA DIAS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:58Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS DIAS em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:58Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:17Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:17Publicado Acórdão em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:55Conhecido o recurso de ESPOLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA DIAS (APELANTE) e provido em parte
16/12/2025, 16:32Anulada a(o) sentença/acórdão
16/12/2025, 16:32Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 16:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 12:11Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA DIAS em 11/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:04