Procedimento Comum Cível 0863173-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA

CPF 702.***.***-24

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 08:38

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Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863173-79.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

27/02/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863173-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que na decisão de id. 82161050 foi determinado que a parte autora comprovasse a sua incapacidade financeira de arcar com as custas processuais, sob pena do indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada. Acontece que, devidamente intimada, a parte autora não comprou a sua impossibilidade financeira de arcar com o pagamento das custas p

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Documentos

DECISÃO

•14/11/2023, 13:22

DECISÃO

•16/11/2023, 08:34

DECISÃO

•27/11/2023, 10:52

DECISÃO

•29/11/2023, 08:12

DECISÃO

•26/01/2024, 07:18

SENTENÇA

•26/02/2024, 12:35

SENTENÇA

•26/02/2024, 12:38

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