Execução Fiscal 0804243-44.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.858,10

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF 018.***.***-13

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804243-44.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/11/2023, 00:00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 09:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/05/2020, 18:06

Juntada de Petição de cota

19/05/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 06:14

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:36

Juntada de Petição de certidão

21/08/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:26

Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:05

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 07:45

Documentos

DESPACHO

•27/06/2019, 15:26

DECISÃO

•11/05/2022, 09:22

SENTENÇA

•23/08/2023, 17:51

DESPACHO

•16/11/2023, 12:05

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