0800385-32.2023.8.15.0351

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

DENILSON FERREIRA DE FRANCA

CPF 706.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 15:40

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:40

0800385-32.2023.8.15.0351

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Documento de Comprovação

Conhecido o recurso de DENILSON FERREIRA DE FRANCA - CPF: 706.858.654-60 (APELANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

legal