Apelação Cível 0819267-49.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0819267-49.2017.8.15.2001

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ATTILIO DOMINGOS MOLLA

CPF 023.***.***-86

Autor

GIOVANNI DOMINGOS MOLLA

CPF 023.***.***-11

Autor

GIUSEPE FRANCISCO MOLLA FILHO

CPF 011.***.***-11

Autor

Movimentacoes

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

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THAMIRES DOMINGOS DA SILVA

CPF 062.***.***-58

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927•Representa: ATIVO

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237•Representa: ATIVO

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:44

Não conhecido o recurso de ATTILIO DOMINGOS MOLLA - CPF: 023.943.144-86 (APELANTE)

31/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 14:32

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 09:31

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:08

Documentos

Documento de Comprovação

•14/04/2017, 18:53

Documento de Comprovação

•14/04/2017, 18:53

Despacho

•19/04/2017, 18:50

Decisão

•23/05/2018, 18:44

Outros Documentos

•31/10/2018, 16:09

Outros Documentos

•31/10/2018, 16:09

Decisão

•17/08/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:58

Decisão

•16/06/2022, 12:21

Decisão

•18/07/2022, 17:10

Decisão

•10/10/2022, 16:30

Despacho

•19/11/2023, 13:53

Despacho

•20/11/2023, 09:06

Despacho

•06/12/2023, 09:10

Sentença

•12/12/2023, 21:42

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