Apelação Cível 0801536-29.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0163-06

Autor

LEONARDO TARGINO DE AQUINO

CPF 301.***.***-93

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/11/2024, 04:34

Baixa Definitiva

15/11/2024, 04:34

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RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF 753.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO

OAB/PB 18682•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 07:26

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:08

Documentos

DESPACHO

•19/10/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 23:02

DECISÃO

•26/02/2023, 14:36

DESPACHO

•01/08/2023, 12:10

SENTENÇA

•19/09/2023, 20:15

DESPACHO

•20/11/2023, 12:50

SENTENÇA

•13/12/2023, 16:16

DESPACHO

•11/03/2024, 08:58

DESPACHO

•26/03/2024, 09:22

DESPACHO

•26/03/2024, 19:53

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 12:02

DESPACHO

•09/09/2024, 11:43

DESPACHO

•10/09/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 10:38

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