Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000368-34.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Autor

JOSINEIDE LUCIANO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:41

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTOR).

01/04/2026, 11:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Determinada a citação de SAMUEL SALUSTINO PEDRO - CPF: 055.024.944-38 (REU)

01/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de cota

27/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:12

Processo Desarquivado

29/01/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:11

Juntada de Informações

29/01/2026, 13:09

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 10:35

Suspensão Condicional do Processo

18/03/2024, 09:22

Conclusos para decisão

14/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:02

Despacho

•14/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:41

Despacho

•27/09/2023, 14:56

Decisão

•18/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:11

Decisão

•01/04/2026, 11:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h