Procedimento Comum Cível 0832507-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 105.141,18

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 17:07

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Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832507-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024, 11:43

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832507-32.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS. TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, ILEGITIMIDADE PASSIVA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NÃO ACOLHIDA. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. VALORES PAG

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832507-32.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS. TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, ILEGITIMIDADE PASSIVA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NÃO ACOLHIDA. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. VALORES PAG

10/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:42

Documentos

DESPACHO

•15/06/2022, 14:32

DESPACHO

•04/07/2022, 08:16

DESPACHO

•29/09/2022, 21:59

DECISÃO

•22/02/2023, 20:36

DESPACHO

•30/11/2023, 12:13

DESPACHO

•30/11/2023, 12:13

DESPACHO

•01/12/2023, 13:06

DESPACHO

•11/12/2023, 11:56

DESPACHO

•11/12/2023, 11:56

DECISÃO

•29/01/2024, 09:26

DECISÃO

•06/02/2024, 10:39

DESPACHO

•25/03/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 07:34

DESPACHO

•25/04/2024, 22:53

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