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0808808-09.2022.8.15.2002

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA SANTOS

CPF 135.***.***-58

Autor

MATHEUS FELIPE DA SILVA

CPF 103.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 21:44

Baixa Definitiva

02/04/2025, 21:44

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO

OAB/PB 32147•Representa: ATIVO

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA

OAB/DF 64589•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES

OAB/PB 16770•Representa: ATIVO

Juntada de Documento de Comprovação

02/04/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 28/01/2025

02/04/2025, 21:37

Juntada de Petição de cota

11/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de cota

18/11/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:18

Conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DA SILVA - CPF: 103.011.564-84 (APELANTE) e RAFAEL DE SOUZA SANTOS - CPF: 135.276.486-58 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 16:54

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MATHEUS FELIPE DA SILVA - CPF: 103.011.564-84 (APELANTE) e RAFAEL DE SOUZA SANTOS - CPF: 135.276.486-58 (APELANTE)

13/11/2024, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 16:44

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024, 13:52

Documentos

DECISÃO

•20/09/2022, 17:09

DESPACHO

•23/09/2022, 18:33

DESPACHO

•11/10/2022, 08:08

DECISÃO

•23/10/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 11:10

DESPACHO

•02/06/2023, 09:30

DESPACHO

•06/06/2023, 12:24

SENTENÇA

•11/07/2023, 16:08

DESPACHO

•18/07/2023, 10:25

DECISÃO

•26/07/2023, 10:36

DECISÃO

•31/07/2023, 08:22

DESPACHO

•09/10/2023, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 08:54

DESPACHO

•13/11/2023, 15:58

DESPACHO

•13/11/2023, 15:58

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