Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002475-19.2013.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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0002475-19.2013.8.15.0441

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 36441012. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

21/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA APELADO: ALLAN ESTEVAM DE ARAUJO PEREIRA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36179173. João Pessoa, 24 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002475-19.2013.8.15.0441

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00. Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00. Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00. Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2024, 08:56

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)0002475-19.2013.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Verifico que: - foi apresentada apelação pelo Assistente de Acusação contra a absolvição dos réus (ID 93221202); - foi apresentada apelação pelo Ministério Público contra a absolvição do réu ESDRAS (ID 93810500); - foi apresentada apelação pela Defesa do réu ALLAN contra a o dispositivo legal utilizado na absolvição do réu ALLAN (ID 93906675); - foi apresentad

26/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:33

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:04

Despacho

•23/08/2021, 15:11

Despacho

•16/09/2021, 21:28

Decisão

•12/11/2021, 09:00

Despacho

•25/03/2022, 10:26

Documento Prova Emprestada

•02/08/2022, 15:41

Documento Prova Emprestada

•27/09/2022, 17:21

Despacho

•27/04/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:43

Documento Jurisprudência

•08/08/2023, 16:13

Decisão

•08/11/2023, 09:57

Despacho

•05/12/2023, 09:44

Despacho

•05/12/2023, 09:44

Documento Jurisprudência

•15/12/2023, 21:42

Sentença

•26/06/2024, 21:36

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