Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000214-78.2016.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:48

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Recebidos os autos

26/03/2026, 15:54

Juntada de despacho

26/03/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:00

Outras Decisões

08/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:01

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:24

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel PROCESSO Nº 0000214-78.2016.8.15.0311 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.284.001/0001-80); RALF RENAN GRACIANO DE CARVALHO e outros DECISÃO Vistos etc., Inicialmente, para regularizar o ato, defiro o pedido de renúncia id:111235503, exclua-se o patrono do polo passivo. Compulsando os autos, verifico que foi interposto recurso de apelação pelos réus, desse modo, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões no pra

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 07:57

Decisão

•11/01/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 13:06

Decisão

•24/08/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:20

Decisão

•27/11/2023, 11:41

Sentença

•14/10/2024, 12:00

Decisão

•23/01/2025, 08:49

Decisão

•01/04/2025, 11:18

Decisão

•04/04/2025, 10:54

Decisão

•30/04/2025, 09:31

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