Procedimento Comum Cível 0801518-03.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.519,00

Orgao julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SEVERINO CORDEIRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 439.***.***-49

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:23

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ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

25/05/2024, 06:16

Juntada de certidão de prevenção

25/05/2024, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 21:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 16:19

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO CORDEIRO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801518-03.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais apresentada por SEVERINO CORDEIRO OLIVEIRA DA SILVA em face de BANCO B M G S/A, ambas devidamente qualificadas. Aduziu que é aposentado, pessoa idosa e que celebrou c

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO CORDEIRO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801518-03.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais apresentada por SEVERINO CORDEIRO OLIVEIRA DA SILVA em face de BANCO B M G S/A, ambas devidamente qualificadas. Aduziu que é aposentado, pessoa idosa e que celebrou c

07/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 14:08

Documentos

DESPACHO

•10/03/2023, 16:08

DESPACHO

•13/03/2023, 08:17

DESPACHO

•18/04/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 19:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/06/2023, 16:12

DESPACHO

•15/09/2023, 16:07

DESPACHO

•15/09/2023, 16:07

SENTENÇA

•06/12/2023, 14:07

SENTENÇA

•06/12/2023, 14:07

DESPACHO

•15/03/2024, 07:56

DESPACHO

•31/03/2024, 18:28

DESPACHO

•01/04/2024, 09:10

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 13:03

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