Cumprimento de sentença 0003762-50.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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0003762-50.2014.8.15.2003

Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

JOSE ADEILDO PINTO

Autor

REGINALDO DE SOUZA FERNANDES

CPF 052.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:00

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ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM

OAB/PB 20708•Representa: ATIVO

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA

OAB/PB 23076•Representa: ATIVO

JOAO AGRIPINO DA SILVA

OAB/RN 512•Representa: ATIVO

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES

OAB/PB 10027•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/02/2024

26/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA FERNANDES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ADEILDO PINTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ADEILDO PINTO EXECUTADO: REGINALDO DE SOUZA FERNANDES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0003762-50.2014.8.15.2003 Vistos, etc. A parte exequente atravessou a petição de ID: 61340026 requerendo a execução da obrigação de fazer determinada na sentença de mérito transitada em julgado, como também dos honorários advocatícios sucumbenciais. Ato contínuo, o Juízo determinou a intimação pessoal da

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ADEILDO PINTO EXECUTADO: REGINALDO DE SOUZA FERNANDES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0003762-50.2014.8.15.2003 Vistos, etc. A parte exequente atravessou a petição de ID: 61340026 requerendo a execução da obrigação de fazer determinada na sentença de mérito transitada em julgado, como também dos honorários advocatícios sucumbenciais. Ato contínuo, o Juízo determinou a intimação pessoal da

08/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:10

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 18:31

Sentença

•23/03/2020, 15:28

Sentença

•27/03/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 17:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2020, 13:03

Sentença

•06/08/2020, 17:25

Sentença

•09/09/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 19:13

Decisão

•14/12/2020, 18:36

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/03/2022, 00:15

Decisão

•20/07/2022, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2022, 22:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2022, 22:06

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