Apelação Cível 0802837-74.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.350,00

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-37

Autor

FLAVIA FREITAS DA SILVA

CPF 073.***.***-48

Autor

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 22:04

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SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144•Representa: ATIVO

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007•Representa: ATIVO

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007•Representa: PASSIVO

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de FLAVIA FREITAS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:38

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de agravo retido

19/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:26

Recurso Especial não admitido

12/01/2026, 12:17

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 16:45

Despacho

•03/06/2022, 16:49

Despacho

•08/06/2022, 10:49

Decisão

•15/07/2022, 20:53

Decisão

•29/08/2022, 15:08

Decisão

•29/08/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•16/10/2022, 14:20

Despacho

•13/12/2022, 17:09

Decisão

•07/02/2023, 15:19

Sentença

•04/12/2023, 22:15

Despacho

•10/12/2023, 22:19

Sentença

•24/05/2024, 19:47

Despacho

•19/10/2024, 19:33

Despacho

•25/11/2024, 13:26

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