Apelação Cível 0868131-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0868131-11.2023.8.15.2001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.855,15

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TASSIO RIQUE BARBOZA CASE

CPF 104.***.***-09

Autor

FCM - FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA

Terceiro

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-80

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUCAS COUTINHO FERNANDES

OAB/PB 22057•Representa: ATIVO

THAIS BARBOZA CASE

OAB/PB 27536•Representa: ATIVO

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de TASSIO RIQUE BARBOZA CASE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 15:14

Não conhecidos os embargos de declaração

03/03/2026, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/02/2026, 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:18

Documentos

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 20:39

Decisão

•15/12/2023, 11:11

Decisão

•15/12/2023, 11:37

Outros Documentos

•07/02/2024, 18:27

Outros Documentos

•07/02/2024, 18:27

Outros Documentos

•07/02/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:30

Sentença

•28/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:31

Decisão

•05/02/2025, 12:37

Despacho

•18/04/2025, 20:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h