Procedimento do Juizado Especial Cível 0870328-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA LINS DINIZ

CPF 099.***.***-01

Autor

MARIA DO CEU PONTES MOREIRA

Terceiro

BOOKING.COM

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 23:43

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GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE

OAB/PB 21953•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

17/07/2024, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 17:29

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870328-36.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

18/03/2024, 00:00

Determinada diligência

15/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

15/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2024, 22:57

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0870328-36.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: MARIA AUXILIADORA LINS DINIZ PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicament

28/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:59

PROJETO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 10:45

SENTENÇA

•27/02/2024, 08:43

SENTENÇA

•27/02/2024, 10:09

DESPACHO

•15/03/2024, 10:13

DESPACHO

•15/03/2024, 11:11

DECISÃO

•02/04/2024, 08:35

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 10:33

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