Procedimento Comum Cível 0820738-47.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 07:45

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 18:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

02/07/2025, 22:20

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 0820738-47.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau APELANTE 01: Marcílio Franklin Cavalcante Oliveira Vasconcelos ADVOGADA: Fabiana Batista Neves (OAB PB14263-A) APELANTE 02: Esmale Assistência Internacional ADVOGADOS: Aldem Cordeiro M

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 0820738-47.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau APELANTE 01: Marcílio Franklin Cavalcante Oliveira Vasconcelos ADVOGADA: Fabiana Batista Neves (OAB PB14263-A) APELANTE 02: Esmale Assistência Internacional ADVOGADOS: Aldem Cordeiro M

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de MARCILIO FRANKLIN CAVALCANTE OLIVEIRA VASCONCELOS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820738-47.2021.8.15.0001. AUTOR: MARCILIO FRANKLIN CAVALCANTE OLIVEIRA VASCONCELOS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ATO ORDI Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cirurgia, Urgência]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820738-47.2021.8.15.0001. AUTOR: MARCILIO FRANKLIN CAVALCANTE OLIVEIRA VASCONCELOS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ATO ORDI Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cirurgia, Urgência]

26/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/08/2021, 14:41

Decisão

•16/09/2021, 11:25

Despacho

•27/01/2023, 15:26

Despacho

•09/01/2024, 23:22

Sentença

•26/02/2025, 19:24

Sentença

•28/02/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:44

Decisão

•09/05/2025, 10:06

Acórdão

•28/05/2025, 09:51

Despacho

•23/10/2025, 18:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h