Usucapião 0805482-04.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE SALES

CPF 132.***.***-72

Autor

ALMIR NICOLAU DA CUNHA

CPF 018.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:32

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Transitado em Julgado em 11/04/2024

17/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE SALES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:30

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SALES. REU: ALMIR NICOLAU DA CUNHA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira, tendo a parte autora se quedado inerte. É o re Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0805482-04.2023.8.15.2003 [Propriedade].

18/03/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

11/03/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE SALES REU: ALMIR NICOLAU DA CUNHA DESPACHO Inicialmente, retiro o sigilo imposto à petição inicial pela parte autora, tendo em vista a inexistência de motivos que justifiquem a necessidade de tal medida. Noutro giro, havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime parte autora, para, no prazo de 15 Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805482-04.2023.8.15.2003 [Propriedade] USUCAPIÃO (49)

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2023, 12:57

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 12:16

Despacho

•15/01/2024, 11:01

Sentença

•11/03/2024, 11:51

Sentença

•15/03/2024, 09:16

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