Apelação Cível 0031671-10.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 45.109,92

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINO IVO AURELIANO

Autor

SEVERINO IVO AURELIANO

CPF 904.***.***-82

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

03/02/2026, 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal

03/02/2026, 08:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FS VASCONCELOS E CIA LTDA LOJAS MAIA

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734•Representa: ATIVO

EDNALDO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146•Representa: ATIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de EDNALDO DE LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de EDNALDO DE LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 16:14

Despacho

•01/07/2020, 15:19

Sentença

•16/11/2020, 18:23

Sentença

•15/02/2021, 23:39

Decisão

•24/05/2021, 17:42

Decisão

•17/06/2021, 00:58

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:14

Despacho

•25/03/2022, 00:33

Despacho

•09/11/2022, 17:08

Despacho

•10/11/2022, 18:41

Despacho

•25/11/2022, 11:08

Acórdão

•28/02/2023, 14:45

Despacho

•06/03/2023, 21:23

Despacho

•14/05/2023, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h