Apelação Cível 0845227-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

VALERIA DE LOURDES GOMES GONZAGA

CPF 425.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:40

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:30

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

23/03/2026, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 10:45

Despacho

•15/01/2024, 13:01

Despacho

•20/03/2024, 09:59

Despacho

•14/08/2024, 10:39

Despacho

•28/02/2025, 10:27

Decisão

•10/07/2025, 05:47

Informação

•14/08/2025, 09:18

Sentença

•13/11/2025, 18:34

Despacho

•02/03/2026, 18:28

Despacho

•04/03/2026, 09:46

Acórdão

•23/03/2026, 20:57

Acórdão

•23/03/2026, 20:57

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