Agravo em Recurso Especial 0803116-38.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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0803116-38.2023.8.15.0371

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.199,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

LUCIA MARIA RIBEIRO

CPF 000.***.***-74

Autor

EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-30

Reu

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

CNPJ 49.***.***.0001-82

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:43

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Advogados / Representantes

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250•Representa: ATIVO

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de LUCIA MARIA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2025, 22:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:58

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Sentença

•12/08/2025, 15:58

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/08/2025, 15:58

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/08/2025, 15:58

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/08/2025, 15:58

Despacho

•12/08/2025, 15:58

Despacho

•12/08/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 15:58

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/08/2025, 15:58

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/08/2025, 15:58

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•12/08/2025, 15:58

Despacho

•12/08/2025, 15:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 15:58

Decisão

•12/08/2025, 15:58

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