Agravo em Recurso Especial 0000399-32.2008.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Esperança 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIANA DA SILVA AGRELA

CPF 059.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

FABIANA ARRUDA DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382581/2026

22/04/2026, 19:46

Protocolizada Petição 382581/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:28

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 97055/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097055 - AgRg no AREsp 3133867 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:41

Conhecido o recurso de FABIANA DA SILVA AGRELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 97055/2026 - AgRg no AREsp 3133867

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292205/2026

27/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 292205/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 97055/2026 - AgRg

19/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Decisão

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:22

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2025, 08:22

Termo de Audiência

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Decisão

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

Despacho

•15/12/2025, 08:22

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