Apelação Cível 0868191-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.323,27

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ADENILSON MAIA CORREIA LIMA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:10

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BANCO BMG S/A

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BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO

OAB/PB 17922•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 21:32

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:30

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:18

Decisão

•24/08/2024, 16:08

Decisão

•06/02/2025, 17:14

Sentença

•17/09/2025, 17:31

Decisão

•22/10/2025, 09:57

Despacho

•22/10/2025, 15:21

Acórdão

•17/11/2025, 18:47

Acórdão

•17/11/2025, 18:47

Decisão

•16/12/2025, 10:57

Despacho

•17/12/2025, 09:22

Acórdão

•06/02/2026, 11:41

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