Apelação Cível 0811838-80.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 170.059,23

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2023, 16:32

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 21:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 22:46

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:57

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2023, 16:32

Baixa Definitiva

20/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/10/2018, 09:48

DESPACHO

•20/08/2019, 16:50

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legal

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19/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 21:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 22:46

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:22

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:41

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:36

Outras Decisões

19/01/2023, 13:34

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:05

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022, 09:10

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2022, 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:11

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022, 08:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:48

Conclusos para despacho

11/08/2022, 19:22

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:19

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 10:00

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de parecer

19/01/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:35

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:59

Juntada de Certidão

04/10/2021, 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 07:00

Juntada de Certidão

28/09/2021, 16:05

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:05

Recebidos os autos

24/09/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 17:24

DESPACHO

•29/06/2020, 16:06

DESPACHO

•27/08/2020, 19:25

SENTENÇA

•05/03/2021, 11:08

DESPACHO

•12/04/2021, 14:13

SENTENÇA

•14/06/2021, 15:17

DESPACHO

•04/10/2021, 07:00

DESPACHO

•16/12/2021, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/06/2022, 10:00

DESPACHO

•22/09/2022, 18:48

DESPACHO

•04/11/2022, 08:58

DESPACHO

•04/11/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 09:10

DECISÃO

•19/01/2023, 13:34

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•05/10/2018, 09:48

DESPACHO

•20/08/2019, 16:50

DESPACHO

•29/06/2020, 16:06

DESPACHO

•27/08/2020, 19:25

SENTENÇA

•05/03/2021, 11:08

DESPACHO

•12/04/2021, 14:13

SENTENÇA

•14/06/2021, 15:17

DESPACHO

•04/10/2021, 07:00

DESPACHO

•16/12/2021, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/06/2022, 10:00

DESPACHO

•22/09/2022, 18:48

DESPACHO

•04/11/2022, 08:58

DESPACHO

•04/11/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 09:10

DECISÃO

•19/01/2023, 13:34

DESPACHO

•08/02/2023, 13:22

DESPACHO

•01/05/2023, 18:56

DESPACHO

•03/05/2023, 14:02

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 21:52