Apelação Cível 0001558-10.2011.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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0001558-10.2011.8.15.0331

Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.498,87

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

IVANILDA DELFINO CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024, 19:43

Baixa Definitiva

15/07/2024, 19:43

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 09/07/2024

15/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 06:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2024, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:36

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de IVANILDA DELFINO CABRAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 15:58

DESPACHO

•03/02/2020, 14:36

DESPACHO

•13/06/2020, 14:33

DESPACHO

•16/10/2020, 10:14

SENTENÇA

•30/11/2020, 06:59

DESPACHO

•13/01/2021, 10:26

DESPACHO

•30/06/2023, 15:06

DESPACHO

•30/06/2023, 20:29

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:53

DESPACHO

•01/10/2023, 15:42

DESPACHO

•16/04/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 20:18

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