Apelação Criminal 0801650-34.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

ARTHUR PEREIRA DA SILVA

CPF 707.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

18/11/2024, 09:37

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS

OAB/PB 17464•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 11/11/2024

18/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 19:42

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:10

Juntada de Documento de Comprovação

14/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 22:02

Conhecido o recurso de ARTHUR PEREIRA DA SILVA - CPF: 707.811.884-74 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2024, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 08:45

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 16:25

DESPACHO

•27/10/2023, 10:52

DECISÃO

•30/11/2023, 20:17

DESPACHO

•29/01/2024, 16:42

SENTENÇA

•26/03/2024, 00:29

SENTENÇA

•27/03/2024, 08:14

DECISÃO

•15/04/2024, 12:09

DESPACHO

•30/04/2024, 00:25

DESPACHO

•15/05/2024, 16:36

DESPACHO

•14/08/2024, 23:26

DESPACHO

•09/09/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 22:01

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