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0810455-20.2023.8.15.0251
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Patos
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE HOMICIDIOS E ENTORPECENTES DE PATOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
IGOR ANDERSON FELIX VIANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
OAB/PB 12963•Representa: PASSIVO
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA
OAB/PB 11137•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024, 08:52Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 08:43Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 08:43Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:12Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024, 15:11Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 10:09Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2024, 08:35Conclusos para decisão
21/06/2024, 11:08Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:28Juntada de Petição de apelação
18/06/2024, 20:47Juntada de documento de comprovação
04/06/2024, 11:35Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024, 11:32Determinada diligência
04/06/2024, 11:20Conclusos para despacho
04/06/2024, 11:05Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 10:57Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 10:03
DECISÃO
•06/12/2023, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2024, 09:30
DESPACHO
•26/01/2024, 12:55
DECISÃO
•27/02/2024, 11:15
DECISÃO
•01/04/2024, 13:28
DECISÃO
•01/04/2024, 13:28
DESPACHO
•03/04/2024, 12:06
DESPACHO
•09/05/2024, 10:48
DECISÃO
•29/05/2024, 18:14
SENTENÇA
•29/05/2024, 18:14
DECISÃO
•04/06/2024, 11:20
DECISÃO
•25/06/2024, 08:35