Procedimento Comum Cível 0845434-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0845434-93.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:27

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 09:50

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Recebidos os autos

30/06/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35089977 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 23:28

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:39

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845434-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 19:49

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845434-93.2023.8.15.2001. AUTOR: GILVANETE DE OLIVEIRA LISBOA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RMC. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ALEGADA PELA AUTORA. CONTRATAÇÃO REGULARMENTE COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. I. CASO EM EXAME Ação Declaratória de Nulidade de Cartão de Crédito Consignado cumulada com Repetição de Indébito e Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

09/04/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•17/08/2023, 21:43

DECISÃO

•05/02/2024, 12:04

DECISÃO

•05/02/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:43

DECISÃO

•16/01/2025, 19:31

DECISÃO

•16/01/2025, 20:00

SENTENÇA

•08/04/2025, 11:34

SENTENÇA

•08/04/2025, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 19:49

DESPACHO

•06/05/2025, 15:40

DESPACHO

•07/05/2025, 13:36

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 10:59

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