Apelação Criminal 0000684-87.2018.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

JUCILEIDE ANSELMO DA SILVA

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2024, 10:04

Baixa Definitiva

25/03/2024, 10:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUCILEIDE ANSELMO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 29/02/2024

25/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de COSMO ANSELMO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

09/02/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:05

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 08:15

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 08:38

DESPACHO

•14/02/2022, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:15

DECISÃO

•26/10/2022, 22:33

DESPACHO

•28/02/2023, 23:43

DESPACHO

•04/04/2023, 17:26

DECISÃO

•17/07/2023, 17:21

DESPACHO

•06/08/2023, 21:01

DESPACHO

•13/12/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h