Embargos à Execução Fiscal 0801174-53.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 29.893,17

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 18:12

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0801174-53.2022.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 6 de maio de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:46

Determinada Requisição de Informações

06/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:46

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 10:21

Despacho

•11/11/2022, 09:23

Despacho

•07/12/2022, 16:41

Despacho

•28/06/2023, 09:09

Decisão

•31/01/2024, 15:20

Decisão

•31/01/2024, 15:20

Despacho

•08/02/2024, 09:12

Sentença

•07/03/2024, 11:01

Sentença

•07/03/2024, 11:01

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:53

Despacho

•06/05/2024, 10:46

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