Recurso Inominado Cível 0804824-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

PAULO JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF 110.***.***-19

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 10:53

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:53

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

PAULO JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 28877•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/01/2026

11/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de PAULO JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de PAULO JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:24

Voto do relator proferido

02/12/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:24

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 11:49

Despacho

•07/02/2024, 11:00

Despacho

•21/03/2024, 10:55

Projeto de sentença

•20/07/2024, 16:56

Sentença

•23/07/2024, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 22:15

Despacho

•17/09/2024, 16:08

Despacho

•25/10/2024, 12:30

Decisão

•03/12/2024, 11:41

Projeto de sentença

•21/03/2025, 10:16

Sentença

•30/03/2025, 21:34

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•15/04/2025, 20:44

Decisão

•15/08/2025, 11:42

Acórdão

•08/09/2025, 17:20

Despacho

•02/11/2025, 15:56

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