Procedimento Comum Cível 0800076-02.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:47

Recebidos os autos

28/02/2026, 20:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Gizélia Maria Gomes da Silva ADVOGADO: Edilana Gomes Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159 RECORRIDO: Banco BMG S.A. ADVOGADO: Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 10.811 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800076-02.2023.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Gizélia Maria Gomes da Silva (Id. 34829232), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando acór

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 21:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 15:44

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:52

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 09:33

Decisão

•10/01/2023, 10:46

Decisão

•10/01/2023, 10:47

Comunicações

•30/01/2023, 09:52

Decisão

•09/03/2023, 11:21

Decisão

•21/11/2023, 10:31

Decisão

•20/02/2024, 09:39

Decisão

•20/02/2024, 09:39

Despacho

•26/03/2024, 09:30

Despacho

•26/03/2024, 09:30

Sentença

•12/07/2024, 12:32

Sentença

•12/07/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:58

Sentença

•16/08/2024, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h